The Ultimate Guide to Desembargador Mauro Pereira Martins

“Não é justo de que sejamos impedidos do frequentar ESTES permanecequedadios por conta da proceder por quaisquer vândalos”, afirmou.

Ele foi eleito ontem, pelo critério por merecimento, em sessãeste do Órgãeste Especial, e foi conduzido ao plenário, de modo a tomar posse, pelos padrinhos desembargadores Cláudio do Mello Tavares e Letícia Sardas.

— Era outro Comércio no ano do leilãeste, ESTES imóveis valorizaram amplamente do lá para cá — afirmou Sobrosa.

A C Este R D A M os Desembargadores de que compõem a SEXTA Câmara Cível do Tribunal por Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por unanimidade do votos, em rejeitar ESTES embargos por declaraçãeste , nos Teor do voto do Desembargador Relator.

Sob o argumento de haver no acórdãeste pontos omissos, pretende este embargante a revisãeste do julgado, inclusive para fins do prequestionamento da maté especialmenteria, no caso de eventual interposição dos recursos excepcionais.

Este Órgãeste Especial promoveu nesta segunda-feira, dia 17, o juiz Mauro Pereira Martins, então titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, a desembargador do Tribunal do Justiça do Rio. A cerimônia do posse foi realizada logo após o tfoirmino da sessão. É usando demasiado orgulho de que nós este promovemos por tudo de que o senhor representa para este Judiciário fluminense, declarou este presidente do TJRJ, fonte desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos.

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Nesse caso, tal recurso não tem a função do viabilizar a revisãeste ou a anulaçãeste DE decisões judiciais, tais como igualmente não se prestam ao mero prequestionamento do matfoiria, usando o intuito do viabilizar eventual recurso especial ou extraordinário.

Igualmente conhecida com "peneira", a malha fina serve de modo a separar ESTES processos do declarações que estãeste utilizando pendências, impossibilitando a restituição

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Ocorre de que ESTES embargos por declaraçãeste visam à integraçãeste do julgado exclusivamente nas hipóteses legalmente previstas, a fim por completar a decisão quando presente omissãeste do ponto fundamental; contradiçãeste entre a fundamentação e a conclusãeste; ou obscuridade nas razões desenvolvidas, vícios estes qual não se encontram pelo acórdão combatido.

“Cenas de violência, qual pelo passado eram bem frequentes, hoje em dia sãeste raras e isso se deve em grande escala à atuaçãeste firme do juizado.

Excepcionalmente, admite-se efeito modificativo aos embargos do declaraçãeste, contudo, exclusivamente, quando houver erro material Acerca fato ou circunstância relevante e com repercussão A respeito de o resultado do julgado; jamais por ter este acórdãeste firmado entendimento jurídico contrário aos interesses do embargante.

O espaço foi inaugurado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro na noite dessa quarta-feira (9).

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